Foto Oliveira Júnior
Momento em que o
Plano Municipal de Educação era apreciado e votado com emenda na Câmara de
Vereadores de Janaúba.
JANAÚBA
(por Oliveira Júnior) – Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Janaúba
aprovou na segunda-feira, dia 29 de junho, o Plano Municipal de Educação
inclusive com emenda modificativa em que foi retirada a polêmica expressão
identidade de gênero. A votação foi em 2º turno e, diante disso, houve a
apreciação da emenda apresentada pelo colégio de líderes. O projeto de lei
referente ao Plano Municipal de Educação segue para a sanção por parte do
prefeito.
A
emenda proposta e aprovada pelos 15 vereadores de Janaúba assegura a
implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou
qualquer forma de discriminação ao sexo e identidade étnica, criando rede de
proteção contra forma associadas de exclusão. Também é garantida, conforme o
entendimento dos vereadores, o incentivo a implementação de programas de
pós-graduação lato e stricto sensu que incluam a educação escolar indígena,
educação escolar quilombola, educação escolar especial, educação escolar
ambiental, educação para os direitos humanos, educação e prevenção à saúde,
além de outras temáticas de interesse social.
Com
relação à exclusão da expressão identidade de gênero, os vereadores janaubenses
seguiram o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação o qual reporta
que o Congresso Nacional já havia analisado e votado o Plano de Educação com a
exclusão dessa expressão. As alterações propostas pela emenda, segundo o
parecer da comissão, “tem o respaldo de representantes de vários segmentos da
sociedade”. Com isso, via a emenda aprovada, foi retirada do projeto de lei do
Plano Municipal de Educação as expressões “identidade de gênero” e “educação
para as identidades sexuais e educação para as relações de gênero”. (Fonte:
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Janaúba)
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